Capacitar os participantes através de conceitos, disposições inerentes a legislação atual quanto a identificação do uso de benefícios fiscais, tais como: imunidade, isenção, redução de base de cálculo e crédito presumido. Auxiliando o participante, quanto as diferenças, detalhes para cumprimento, preenchimento da NFe e entrega da EFD ICMS/IPI. Sendo necessário atualização do profissional à legislação vigente, quanto as regras, suas obrigações e seus prazos, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.
- Objetivo: Capacitar os participantes através de conceitos, disposições inerentes a legislação atual quanto a identificação do uso de benefícios fiscais, tais como: imunidade, isenção, redução de base de cálculo e crédito presumido. Auxiliando o participante, quanto as diferenças, detalhes para cumprimento, preenchimento da NFe e entrega da EFD ICMS/IPI. Sendo necessário atualização do profissional à legislação vigente, quanto as regras, suas obrigações e seus prazos, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.
- A quem se destina: Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, programadores de sistema (TI), bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
- Regras Gerais dos Benefícios Fiscais
- Objetivo Geral dos Benefícios Fiscais
- Guerra Fiscal dos Estados
- Reforma Tributária – é o fim dos benefícios fiscais?
- Como identificar – Tabela 5.2 cBenef por CST
- Tipos e principais conceitos dos Benefícios Fiscais:
- Suspensão do ICMS
- Isenção do ICMS
- Imunidade do ICMS
- Isenção x Imunidade
- Quando estornar o crédito do ICMS?
- Aplicação das regras no Simples Nacional
- Benefícios Fiscais e o reflexo do cálculo do Crédito do Ativo Imobilizado (CIAP)
- Crédito Presumido do ICMS
- Principais regras
- Conceito de Crédito Presumido
- Cálculo dos Fundos Estaduais
- Detalhes quanto a apuração
- Exemplos de Benefícios:
- TTD 478 – venda e-commerce
- TTD 47 x 372 - indústria têxtil
- TTD 409/410/411 – importação para fins de revenda
- Lançamento na EFD ICMS/IPI
- Valor do ICMS desonerado
- Preenchimento Registro E115
- Lançamentos dos Ajustes – cBenef
- C197 x E111 – orientação SEFAZ/SC
- Sub Apuração do ICMS - quando está obrigado?
- Devolução de venda beneficiada, o que devo observar?
- Detalhes quanto ao preenchimento da NFe
- CST ICMS x CSOSN Simples Nacional
- Tabela 5.2 cBenef por CST
- Informações Adicionais
- Associado SINDICONT – R$ 165,00
- Contador em dia com o CRSC – R$ 195,00
- Parceiros – R$ 230,00
- Demais interessados – R$ 330,00
O pagamento poderá ser feito por boleto, PIX ou cartão de crédito, parcelado em até 3X - Parcela mínima R$ 130,00
Alerta Importante: Informamos que não realizamos o envio de links ou materiais por e-mail. Para acessar o curso, é necessário que o participante visite o site cursos.fecontesc.org.br no dia agendado. Uma vez no site, deve-se entrar na área do aluno utilizando o login e a senha pessoais. A sala do curso estará disponível para acesso 15 minutos antes do início programado. Neste intervalo, o participante tem a oportunidade de baixar os materiais do curso, além de realizar testes de som e imagem.
- Dia: 17-07-2024
- Horário: 13h30 as 17h30
- Reprise: O acesso a reprise do curso será liberado em até 48hs após a sua realização.
-
- Alerta Importante: Não enviamos links ou materiais por e-mail.
- Como Acessar o Curso: Para acessar o curso, siga estes passos:
-
- No dia do curso, acesse o site cursos.fecontesc.org.br.
- Entre na área do aluno usando seu login e senha.
- A sala do curso estará disponível 15 minutos antes do horário programado. Aproveite este tempo para baixar os materiais e testar som e imagem.
- Como Fazer Sua Inscrição:
-
- Para Participantes Individuais:
-
-
- Acesse o site da FECONTESC e clique em "ENTRAR" no canto superior direito para fazer seu cadastro.
- Após o cadastro, selecione "CURSOS", escolha seu curso e clique em "QUERO PARTICIPAR".
- Escolha sua categoria (associado, contador, parceiro, etc.) e clique em "COMPRAR".
- Preencha as informações solicitadas e escolha a forma de pagamento (boleto ou cartão).
- Após a confirmação do pagamento, acesse sua conta na plataforma e clique em "cursos" no menu esquerdo para acessar o curso.
-
-
- Para Empresas:
-
-
- A empresa acessa o site da FECONTESC, entra em "ENTRAR" e faz o cadastro.
- Seleciona "CURSOS", escolhe o curso desejado e clica em "QUERO INSCREVER ALGUÉM".
- Preenche as informações, escolhe a quantidade de vagas e clica em "COMPRAR ACESSOS".
- Na aba dados de pagamento, irá preencher apenas os dados da empresa, inclusive em nome e sobrenome. Preenche os dados de pagamento e escolhe a forma de pagamento.
- Efetivado o pagamento, para cadastrar os participantes, a empresa irá acessar sua conta, em "ACESSOS", selecionar o curso contratado, e em "ADICIONAR MEMBROS". Inserir o e-mail do participante que deve ser previamente cadastrado na plataforma. O participante, então, acessa sua conta para participar do curso.
-
- Informações Importantes para Inscrição e Acesso ao Curso:
-
- Seleção Cuidadosa da Categoria: É fundamental escolher a categoria de inscrição com precisão. Esta informação será verificada pelo Sindicont local. Uma escolha incorreta de categoria pode resultar em cobranças adicionais, caso a categoria selecionada não corresponda à real categoria do participante.
- Cadastro Pessoal dos Participantes: Cada participante deve criar seu próprio cadastro pessoal na plataforma. Isso é essencial para a emissão correta do certificado ao final do curso. Um cadastro individual garante que todos os detalhes e participações sejam adequadamente registrados e validados.
