4.5
Demonstrar através do estudo da legislação as possibilidades que o contribuinte possui de aproveitamento do crédito do ICMS e do IPI, conseguindo assim, reduzir sua carga tributária. Também serão abordadas as possibilidades de transferências de créditos acumulados do ICMS e de compensação dos créditos acumulados do IPI.
- Objetivo: Demonstrar através do estudo da legislação as possibilidades que o contribuinte possui de aproveitamento do crédito do ICMS e do IPI, conseguindo assim, reduzir sua carga tributária. Também serão abordadas as possibilidades de transferências de créditos acumulados do ICMS e de compensação dos créditos acumulados do IPI
- Público-alvo: Contadores, assistentes e analistas da área fiscal e demais profissionais que atuam na área fiscal de contribuintes do ICMS ou escritórios de contabilidade.
1º MÓDULO – CRÉDITO DO ICMS
- 1 – FATO GERADOR
- 2 – NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS
- 2.1 – Não-cumulatividade Relativa
- 2.2 – Não-cumulatividade Absoluta
- 3 - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO INFORMADO PREVIAMENTE – DCIP
- 3.1 - Informações Através do DCIP
- 4 – CRÉDITO PROPORCIONAL
- 5 – DIREITO AO CRÉDITO
- 5.1 – Saídas com Diferimento do ICMS
- 5.2 – Saídas com Suspensão do ICMS
- 5.3 – Saídas para o Exterior e com Fim Específico de Exportação
- 5.4 – Prazo para Utilização do Crédito
- 5.5 – Imposto Indevidamente Pago
- 5.6 – Hipóteses de Crédito do ICMS ST (específicas)
- 6 – VEDAÇÃO AO CRÉDITO
- 6.1 – Saídas Isentas
- 6.2 – Saídas Não Tributadas
- 7 – COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS
- 7.1 – Direito ao Crédito
- 7.2 – Ressarcimento e Restituição do ICMS Retido por Substituição Tributária
- 8 – INDUSTRIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS
- 8.1 – Direito ao Crédito
- 8.2 – Material de Embalagem
- 8.3 – Frete
- 9 – LIMITAÇÃO DO CRÉDITO
- 10 – ESTORNO DE CRÉDITO
- 10.1 – Estorno de Crédito pelo Extravio de Mercadorias
- 10.2 – Prestação de Serviço de Transporte
- 10.3 – Estorno de Crédito de Mercadoria Importada
- 10.4 – Estorno do Crédito por Edital Declaratório Publicado em DOE
- 10.5 – Estorno de Crédito Presumido
- 10.6 – Compra para Utilização na Prestação de Serviços Sujeitos ao ISS
- 10.7 – Estoque Transferido para Uso e Consumo ou Ativo Permanente
- 11 – CRÉDITOS DO ATIVO PERMANENTE
- 11.1 – Cálculo do Crédito (48 vezes)
- 11.2 – Lançamento e Controle
- 11.3 – Exemplo Prático do Cálculo do Crédito do ICMS
- 11.4 – Possibilidade de Crédito em uma Única Vez
- 12 – DEMAIS CRÉDITOS
- 12.1 – Crédito de Material de Uso e Consumo
- 12.2– Crédito de Energia Elétrica
- 12.3 – Crédito de Serviços de Comunicação
- 12.4 – Crédito nas Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional
- 12.5 – Crédito na Aquisição de Serviço de Transporte
- 12.6 – Desenquadramento do Simples Nacional
- 12.7 – Crédito Presumido
- 12.8 – Crédito pela Tributação a Preço de Pauta
- 12.9 – Devolução de Mercadorias Adquiridas para Uso e Consumo
- 12.10 – Devolução de Mercadorias Adquiridas para Integração ao Ativo Imobilizado
- 12.11 – Aproveitamento Limitado ou Proporcional do Crédito do ICMS
- 12.12 – Devolução Realizada por Não Contribuinte do ICMS
- 12.13 – Crédito pelo Pagamento do ICMS por Ocasião da Entrada da Mercadoria
- 12.14 – Crédito pelo Pagamento do ICMS por Ocasião do Fato Gerado
- 13 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS
- 13.1 – Créditos Acumulados Relativos às Saídas Isentas e Não Tributadas
- 13.2 - Créditos Acumulados Relativos às Saídas Destinadas ao Exterior
- 13.3 – Transferência de Créditos dos Produtos Agropecuários
- 13.4 – Transferência de Créditos em Decorrência de Saídas com Diferimento ou Suspensão
- 13.5 – Crédito pela Transferência de Ativo Permanente
- 13.6 – Procedimentos para Transferência de Crédito
- 2º MÓDULO – CRÉDITO DO IPI
- 1 – CONCEITOS GERAIS
- 1.1 – Fato Gerador e Incidência
- 1.2 – Caracterização de Industrialização
- 1.3 – Exclusão do Conceito de Industrialização
- 1.4 – Equiparação a Industrial
- 1.5 - Conceito de Embalagens de Transporte e de Apresentação
- 1.6 – Material Intermediário
- 1.7 – Matéria-Prima
- 2 – CRÉDITOS POSSÍVEIS
- 2.1 – Não Cumulatividade
- 2.2 – Entrada de Matéria-Prima
- 2.3 – Entrada de Material Intermediário
- 2.4 – Entrada de Embalagem
- 2.5 – Entrada para Comercialização (casos possíveis)
- 2.6 – Aquisição de Comerciantes Atacadistas
- 2.7 – Devolução de Mercadorias (entradas e saídas)
- 3 – ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS
- 3.1 – Informações no Sped Fiscal (EFD)
- 4 – ANULAÇÃO E ESTORNO DE CRÉDITOS
- 4.1 – Casos Específicos de Anulação de Crédito
- 4.2 – Casos Específicos de Estorno de Crédito
- 4.3 – Casos Específicos de Manutenção de Crédito
- 5 – COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ACUMULADOS
- Associado SINDICONT – R$ 148,00
- Contador em dia com o CRSC – R$ 165,00
- Parceiros – R$ 210,00
- Demais interessados – R$ 240,00
O valor pode ser pago à vista no boleto ou em até 3x nos cartões. Parcela mínima R$ 125,00
ATENÇÃO, INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Não enviamos link ou materiais por email. Para ter acesso ao curso, o participante deverá acessar cursos.fecontesc.org.br, no dia do curso e acessar a área do aluno com seu login e senha. A sala estará aberta 15 minutos antes do horário agendado para início e o participante poderá baixar o material e fazer seu teste de som e imagem.
- Dia: 28 e 29/09/2022
- Horário: 13h30 as 17h30
- Reprise: O acesso a reprise do curso será liberado em até 48hs após a sua realização.
Curso credenciado sob o número: SC-02812
- Auditores: 08 pontos
- PROGT: 08 pontos
- PRORT: 08 pontos
- Peritos: 08 pontos
- Acessar pela conta pessoal;
- Realizar a avaliação proposta ao final do curso atingindo o mínimo de 80% de acertos
- Como faço para acessar o curso?
- ATENÇÃO, INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Não enviamos link ou materiais por email. Para ter acesso ao curso, o participante deverá acessar cursos.fecontesc.org.br, no dia do curso e acessar a área do aluno com seu login e senha. A sala estará aberta 15 minutos antes do horário agendado para início e o participante poderá baixar o material e fazer seu teste de som e imagem.
- Como faço a minha inscrição?
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- Compra realizada pela empresa:
- Cadastro e compra:
- 1º A empresa irá acessar o site da FECONTESC e no canto superior direito irá acessar no menu, ENTRAR e fazer seu cadastro.
- 2º Depois do cadastro realizado, a empresa irá acessar CURSOS e escolher o curso desejado. Para fazer a aquisição clique em "QUERO INSCREVER ALGUÉM".
- 3º Na janela que irá abrir você irá preencher as informações solicitadas e colocar a quantidade de vagas que precisa (1, 2 ou mais) e depois clicar em COMPRAR ACESSOS.
- 4º Na tela seguinte, você irá preencher as informações solicitadas e escolher a forma de pagamento (boleto ou cartão).
- Cadastrar os participantes:
- 1º A empresa irá acessar sua conta na plataforma;
- 2º Clique em ACESSOS no menu esquerdo;
- 3º Clique em cima do curso contratado;
- 4º Clique em ADICIONAR MEMBROS, colocando o email cadastrado pelo participante (cada participante terá que acessar a plataforma e fazer o seu cadastro pessoal). O email cadastrado irá aparecer em um menu logo abaixo, basta selecionar ele e clicar no botão vermelho.
- O participante irá acessar sua conta na plataforma e participar do curso.
- Compra feita diretamente pelo participante:
- Cadastro e compra:
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- 2º Clique em cursos no menu esquerdo e lá estará o curso pronto para ser acessado.
- Escolha a categoria corretamente pois a informação será verificada pelo Sindicont local e pode ocasionar cobrança adicional, caso a categoria escolhida não seja condizente com a do participante;
- É importante que cada participante tenha seu cadastro pessoal para que o certificado seja emitido corretamente.
