DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA CONTRIBUINTES E NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS

• Objetivo: Abordar quais são os casos de recolhimento do diferencial de alíquotas exigidos por SC, bem como as regras para cálculo e recolhimento deste imposto, quando o destino da mercadoria é empresa contribuinte ou não contribuinte do ICMS. Também será abordado como funciona o cálculo do diferencial de alíquotas quando o produto está sujeito ao regime de substituição tributária. Será tratado também sobre o Difal interno e sobre a antecipação exigida para empresas optantes pelo Simples Nacional.
• Público alvo: Contadores, assistentes e analistas da área fiscal e demais profissionais que atuam na área fiscal de contribuintes do ICMS ou escritórios de contabilidade.

1º MÓDULO – FATO GERADOR E ALÍQUOTA DO ICMS

• 1 – Fato Gerador do ICMS
• 2 - Contribuinte do ICMS
• 3 - Alíquota interna do ICMS em SC
• 4 - Alíquota interestadual

2º MÓDULO – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA CONTRIBUINTES DO ICMS

• 1 – Aquisição de mercadorias para uso e consumo
• 2 – Aquisição de mercadorias para ativo imobilizado
• 3 – Aquisição de serviços de comunicação e de transporte interestadual
• 4 – Aquisição de mercadorias para uso na prestação de serviços
• 5 – Diferencial de alíquotas para produtos sujeitos ao regime de substituição tributária
• 6 – Forma de recolhimento do diferencial de alíquotas por empresas normais
• 7 – Forma de recolhimento do diferencial de alíquotas por optantes pelo Simples Nacional
• 8 – Dispensas do recolhimento do diferencial de alíquotas
• 9 – Responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquotas
• 10 –Crédito do diferencial de alíquotas
• 11 - Incidência do Fundo de Combate à Pobreza
• 12 – Difal interno.

3º MÓDULO - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS

• 1 – Alíquota do ICMS aplicada na saída interestadual
• 2 – Forma de calcular o diferencial de alíquotas para o Estado de destino da mercadoria
• 3 – Forma de calcular o diferencial de alíquotas para o Estado de destino da prestação de serviços
• 4 – Responsabilidade de recolhimento do diferencial de alíquotas
• 5 – Forma de recolhimento da parcela do diferencial de alíquotas para o Estado de destino
• 6 – Como informar este diferencial de alíquotas na NF-e (dentro do XML e no DANFE impresso)
• 7 – Como calcular este diferencial de alíquotas para produtos sujeitos ao regime de substituição tributária
• 8 – Incidência do Fundo de Combate à Pobreza

4º MÓDULO – ANTECIPAÇÃO DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL

• 1 – Quando se recolhe a antecipação do ICMS
• 2 – Cálculo da Antecipação
• 3 – Forma de Recolhimento
• 4 - Declaração

• Associado SINDICONT – R$ 125,00
• Contador em dia com o CRSC – R$ 148,00
• Parceiros – R$ 210,00
• Demais interessados – R$ 240,00

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Não enviamos link ou materiais por email. Para ter acesso ao curso, o participante deverá acessar cursos.fecontesc.org.br, no dia do curso e acessar a área do aluno com seu login e senha. A sala estará aberta 15 minutos antes do horário agendado para início e o participante poderá baixar o material e fazer seu teste de som e imagem.

• Dias: 22-08-2022
• Horário: 13h30 as 17h30
• Reprise: O acesso a reprise do curso será liberado em até 48hs após a sua realização.

• Como faço para acessar o curso?
  • ATENÇÃO, INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Não enviamos link ou materiais por email. Para ter acesso ao curso, o participante deverá acessar cursos.fecontesc.org.br, no dia do curso e acessar a área do aluno com seu login e senha. A sala estará aberta 15 minutos antes do horário agendado para início e o participante poderá baixar o material e fazer seu teste de som e imagem.
• Como faço a minha inscrição?
  • Para que você possa usufruir de todas as vantagens, pedimos que leia nossos termos de uso, e estando de acordo, preencha o seu cadastro. O cadastro é pessoal e intransferível, ficando o usuário responsável pelas informações prestadas, conforme o termo de uso vigente. A compra poderá ser feita em nome de pessoa física ou pessoa jurídica.

Para que você possa usufruir de todas as vantagens, pedimos que leia nossos termos de uso, e estando de acordo, preencha o seu cadastro. O cadastro é pessoal e intransferível, ficando o usuário responsável pelas informações prestadas, conforme o termo de uso vigente. A compra poderá ser feita em nome de pessoa física ou pessoa jurídica. Para fazer a aquisição dos cursos, siga as instruções abaixo:

• Compra realizada pela empresa:
• Cadastro e compra:
  • 1º A empresa irá acessar o site da FECONTESC e no canto superior direito irá acessar no menu, ENTRAR e fazer seu cadastro.
  • 2º Depois do cadastro realizado, a empresa irá acessar CURSOS e escolher o curso desejado. Para fazer a aquisição clique em "QUERO INSCREVER ALGUÉM".
  • 3º Na janela que irá abrir você irá preencher as informações solicitadas e colocar a quantidade de vagas que precisa (1, 2 ou mais) e depois clicar em COMPRAR ACESSOS.
  • 4º Na tela seguinte, você irá preencher as informações solicitadas e escolher a forma de pagamento (boleto ou cartão).

 

• Cadastrar os participantes:
  • 1º A empresa irá acessar sua conta na plataforma;
  • 2º Clique em ACESSOS no menu esquerdo;
  • 3º Clique em cima do curso contratado;
  • 4º Clique em ADICIONAR MEMBROS, colocando o email cadastrado pelo participante (cada participante terá que acessar a plataforma e fazer o seu cadastro pessoal). O email cadastrado irá aparecer em um menu logo abaixo, basta selecionar ele e clicar no botão vermelho.
  • O participante irá acessar sua conta na plataforma e participar do curso.

 

• Compra feita diretamente pelo participante:
• Cadastro e compra:
  • 1º O participante irá acessar o site da FECONTESC e no canto superior direito irá acessar no menu, ENTRAR e fazer seu cadastro.
  • 2º Depois do cadastro realizado, o participante irá acessar no site CURSOS e escolher o curso desejado. Para fazer a aquisição clique em "QUERO PARTICIPAR".
  • 3º Na tela seguinte escolha a sua categoria (associado, ou Contador, ou Parceiros...) e depois em COMPRAR.
  • 4º Agora o participante, irá preencher as informações solicitadas e escolher a forma de pagamento (boleto ou cartão).
• Acesso do curso pelo participante:
  • 1º– Após a baixa do pagamento, o participante irá acessar sua conta na plataforma;
  • 2º Clique em cursos no menu esquerdo e lá estará o curso pronto para ser acessado.

Simples assim.   Importante:

• Escolha a categoria corretamente pois a informação será verificada pelo Sindicont local e pode ocasionar cobrança adicional, caso a categoria escolhida não seja condizente com a do participante;
• É importante que cada participante tenha seu cadastro pessoal para que o certificado seja emitido corretamente.

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