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Capacitar os participantes através de conceitos, disposições, particularidades e EXEMPLOS PRÁTICOS nas relações comerciais entre Pessoas Jurídicas(PJ x PJ) das retenções do PIS, COFINS e CSLL(também chamada de Retenção Social na Fonte-RSF) e IRRF, considerando a legislação vigente quanto a emissão e leitura de documentos fiscais, dando ênfase na inclusão das informações na série R4000 da EFD REINF, onde a partir de 03/2023 será obrigatório o envio das informações por esta declaração, com isto criando um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.
- Objetivo:
- Capacitar os participantes através de conceitos, disposições, particularidades e EXEMPLOS PRÁTICOS nas relações comerciais entre Pessoas Jurídicas(PJ x PJ) das retenções do PIS, COFINS e CSLL(também chamada de Retenção Social na Fonte-RSF) e IRRF, considerando a legislação vigente quanto a emissão e leitura de documentos fiscais, dando ênfase na inclusão das informações na série R4000 da EFD REINF, onde a partir de 09/2023 será obrigatório o envio das informações por esta declaração, com isto criando um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.
- A quem se destina:
- Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, compras, faturamento, administrativo, programadores de sistema (TI) e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
- RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRRF)
- Contribuinte IRRF
- Responsável pela retenção
- Fato Gerador
- Alíquotas 1,5% ou 1%
- Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
- Serviços sujeitos à retenção na fonte
- Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica
- Comissões e corretagens pagas à Pessoa Jurídica
- Serviços de publicidade e propaganda
- Serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
- Prazo de vencimento
- Dispensa da retenção
- Retenção para Órgãos Públicos Municipais/Estaduais/Federais
- Decisão Tema STF 1.130
- Preenchimento documentos fiscais
- Tabela de Alíquota do IR específica
- Retenção abaixo e R$ 10,00
- Regras de dispensa
- Regras para o Simples Nacional
- Contribuinte sujeito a retenção
- Fato Gerador
- Regime Caixa x Regime de Competência
- Data da compensação das contribuições
- Responsável pelo desconto das contribuições
- Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
- Base de cálculo
- Percentual da retenção
- Prazo e local de recolhimento das contribuições
- Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
- Nota fiscal - destaque obrigatório
- Regras de Retenção para Órgãos Públicos Municipais/Estaduais/Federais
- Regras para o Simples Nacional
- Prestador x tomador
- Aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas
- Contribuinte Retenção INSS
- Conceito de Empreitada
- Conceito de Cessão de Mão de Obra
- Fato Gerador
- Empresas optantes pelo Simples Nacional
- Base de cálculo e alíquota
- Deduções da Base de Cálculo
- Momento da retenção
- Cálculo do INSS a recolher
- Dispensa da retenção
- Responsável pelo recolhimento
- Forma de recolhimento
- Recolhimento a menor, a maior e indevido
- Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
- Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS
- Atividades sujeitas ao cálculo da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta(CPRB)
- Principais eventos da série R-4000
- Quem deve entregar? Quais operações obrigam a entrega?
- MEI está obrigado?
- Tratativa dos rendimentos X código de tributos
- Evento X Natureza de Rendimentos X Código da Receita
- R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
- Distribuição de lucros/dividendos
- Aluguéis e demais rendimentos
- R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
- Regra para empresa prestadora
- Regra para empresa tomadora
- Retenção e recolhimento pela fonte prestadoras (ato retenção)
- R-4040 – Pagamento/crédito a beneficiários não identificados
- R-4080 – Retenção no recebimento (auto retenção)
- EFD REINF versus DCTFWeb
- Recolhimento via DARF ou DARF Sicalc
- Recolhimento via DARF unificado
- Recolhimento Diário e Semanal versus EFD REINF mensal
- Associado SINDICONT – R$ 170,00
- Contador em dia com o CRSC – R$ 195,00
- Parceiros – R$ 230,00
- Demais interessados – R$ 290,00
O pagamento poderá ser feito por boleto, PIX ou cartão de crédito, parcelado em até 3X - Parcela mínima R$ 130,00
Alerta Importante: Informamos que não realizamos o envio de links ou materiais por e-mail. Para acessar o curso, é necessário que o participante visite o site cursos.fecontesc.org.br no dia agendado. Uma vez no site, deve-se entrar na área do aluno utilizando o login e a senha pessoais. A sala do curso estará disponível para acesso 15 minutos antes do início programado. Neste intervalo, o participante tem a oportunidade de baixar os materiais do curso, além de realizar testes de som e imagem.
- Dia: 11 e 12-04-24
- Horário: 13h30 as 17h30
- Reprise: O acesso a reprise do curso será liberado em até 48hs após a sua realização.
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- Alerta Importante: Não enviamos links ou materiais por e-mail.
- Como Acessar o Curso: Para acessar o curso, siga estes passos:
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- No dia do curso, acesse o site cursos.fecontesc.org.br.
- Entre na área do aluno usando seu login e senha.
- A sala do curso estará disponível 15 minutos antes do horário programado. Aproveite este tempo para baixar os materiais e testar som e imagem.
- Como Fazer Sua Inscrição:
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- Para Participantes Individuais:
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- Acesse o site da FECONTESC e clique em "ENTRAR" no canto superior direito para fazer seu cadastro.
- Após o cadastro, selecione "CURSOS", escolha seu curso e clique em "QUERO PARTICIPAR".
- Escolha sua categoria (associado, contador, parceiro, etc.) e clique em "COMPRAR".
- Preencha as informações solicitadas e escolha a forma de pagamento (boleto ou cartão).
- Após a confirmação do pagamento, acesse sua conta na plataforma e clique em "cursos" no menu esquerdo para acessar o curso.
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- Para Empresas:
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- A empresa acessa o site da FECONTESC, entra em "ENTRAR" e faz o cadastro.
- Seleciona "CURSOS", escolhe o curso desejado e clica em "QUERO INSCREVER ALGUÉM".
- Preenche as informações, escolhe a quantidade de vagas e clica em "COMPRAR ACESSOS".
- Na aba dados de pagamento, irá preencher apenas os dados da empresa, inclusive em nome e sobrenome. Preenche os dados de pagamento e escolhe a forma de pagamento.
- Efetivado o pagamento, para cadastrar os participantes, a empresa irá acessar sua conta, em "ACESSOS", selecionar o curso contratado, e em "ADICIONAR MEMBROS". Inserir o e-mail do participante que deve ser previamente cadastrado na plataforma. O participante, então, acessa sua conta para participar do curso.
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- Informações Importantes para Inscrição e Acesso ao Curso:
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- Seleção Cuidadosa da Categoria: É fundamental escolher a categoria de inscrição com precisão. Esta informação será verificada pelo Sindicont local. Uma escolha incorreta de categoria pode resultar em cobranças adicionais, caso a categoria selecionada não corresponda à real categoria do participante.
- Cadastro Pessoal dos Participantes: Cada participante deve criar seu próprio cadastro pessoal na plataforma. Isso é essencial para a emissão correta do certificado ao final do curso. Um cadastro individual garante que todos os detalhes e participações sejam adequadamente registrados e validados.
