TRIBUTAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES DE TERCEIRO SETOR

• Objetivo: Discutir os aspectos tributários que envolvem as Organizações de Terceiro Setor
• Público Alvo: Gerentes, chefes, assistentes e analistas, contadores, advogados e profissionais que atuam com Organizações de Terceiro Setor

• Parte 1 - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS RELEVANTES

1. Terceiro Setor e a Legislação Tributária
2. Associações e Fundações
3. Constituição Federal
4. Títulos e Certificados
5. Áreas atuação: Educação, Saúde e Assistência Social
6. Isenção X imunidade
7. Requisitos para gozo da imunidade
8. Lei Complementar - Artigo 14 do Código Tributário Nacional
9. Os impostos do Terceiro Setor
10. Impostos municipais (IPTU, ISS, ITBI)
11. Impostos estaduais (ICMS, IPVA)
12. Impostos federais (IR, IOF, IPI, II, ITR)
13. CEBAS
14. As Contribuições Sociais do Terceiro Setor
15. INSS Patronal
16. PIS sobre a folha
17. COFINS
18. O Entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a imunidade do Terceiro Setor
19. O passo a passo para a sua organização requerer a imunidade

 

• Parte 2 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS / SPED

1. Entidades Imunes / Isentas e o alcance do SPED
2. SPED - Fiscalização do art.29, Lei 12.101/09
3. Escrituração SPED e Normas CFC
4. Interação/cruzamentos entre EFD-Contribuições x ECD x ECF x EFD REINF
5. Escrituração de faturamento para apuração de COFINS e PIS
6. Escrituração de livros contábeis
7. Escrituração para apuração de IR / CSLL
8. Retenções de IRRF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL e INSS - contratação de serviços de terceiros
9. Plano de Contas Institucional e Plano de Contas Referencial
10. Plano de contas exclusivo para ESFL
11. Utilização na escrituração contábil
12. eSocial e EFD – REINF
13. Entidades obrigadas e Cronograma
14. Principais Informações e Particularidades
15. Integração dos setores envolvidos (Contábil x Fiscal x RH x Financeiro x Jurídico)

• Associado SINDICONT – R$ 138,00
• Contador em dia com o CRSC – R$ 175,00
• Parceiros – R$ 230,00
• Demais interessados – R$ 280,00

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A vista no boleto ou *parcelado nos cartões de crédito.

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*Parcela mínima R$ 125,00

• Data: 08 e 09/09/2021
• Horário: 13h30 as 17h30
• Reprise: O acesso a reprise do curso será liberado em até 48hs após a sua realização.

  Como faço a minha inscrição?   Sejam bem-vindos a mais um curso oferecido pelo Sindicont da sua região através do PEC – Programa Educação Continuada, um projeto dos SINDICONTS do estado de Santa Catarina em parceria com a FECONTESC. Estamos com um novo site e uma plataforma de educação exclusiva, que irá dispor de mais recursos aos participantes, oferecendo assim uma nova experiência. Nossa nova plataforma dispõe:

• Cursos ao vivo
• Acesso ao curso gravado por até 3 vezes em até 15 dias (o que terminar primeiro)
• Biblioteca dos materiais do curso contratado
• Canal para tirar dúvidas por até 24 horas após o curso
• Certificados emitidos pelo próprio participante após a realização do curso

  Para que você possa usufruir de todas as vantagens, pedimos que leia nossos termos de uso, e estando de acordo, preencha o seu cadastro. O cadastro é pessoal e intransferível, ficando o usuário responsável pelas informações prestadas. A compra poderá ser feita em nome de pessoa física ou pessoa jurídica.   Para fazer a aquisição dos cursos, siga as instruções abaixo:  

• Compra realizada pela empresa:
• Cadastro e compra:
  • 1º A empresa irá acessar o site da FECONTESC e no canto superior direito irá acessar no menu, ENTRAR e fazer seu cadastro.
  • 2º Depois do cadastro realizado, a empresa irá acessar CURSOS e escolher o curso desejado. Para fazer a aquisição clique em "QUERO INSCREVER ALGUÉM".
  • 3º Na janela que irá abrir você irá preencher as informações solicitadas e colocar a quantidade de vagas que precisa (1, 2 ou mais) e depois clicar em COMPRAR ACESSOS.
  • 4º Na tela seguinte, você irá preencher as informações solicitadas e escolher a forma de pagamento (boleto ou cartão).

 

• Cadastrar os participantes:
  • 1º A empresa irá acessar sua conta na plataforma;
  • 2º Clique em ACESSOS no menu esquerdo;
  • 3º Clique em cima do curso contratado;
  • 4º Clique em ADICIONAR MEMBROS, colocando o email cadastrado pelo participante (cada participante terá que acessar a plataforma e fazer o seu cadastro pessoal). O email cadastrado irá aparecer em um menu logo abaixo, basta selecionar ele e clicar no botão vermelho.
  • O participante irá acessar sua conta na plataforma e participar do curso.

 

• Compra feita diretamente pelo participante:
• Cadastro e compra:
  • 1º O participante irá acessar o site da FECONTESC e no canto superior direito irá acessar no menu, ENTRAR e fazer seu cadastro.
  • 2º Depois do cadastro realizado, o participante irá acessar no site CURSOS e escolher o curso desejado. Para fazer a aquisição clique em "QUERO PARTICIPAR".
  • 3º Na tela seguinte escolha a sua categoria (associado, ou Contador, ou Parceiros...) e depois em COMPRAR.
  • 4º Agora o participante, irá preencher as informações solicitadas e escolher a forma de pagamento (boleto ou cartão).
• Acesso do curso pelo participante:
  • 1º– Após a baixa do pagamento, o participante irá acessar sua conta na plataforma;
  • 2º Clique em cursos no menu esquerdo e lá estará o curso pronto para ser acessado.

Simples assim.   Importante:

• Escolha a categoria corretamente pois a informação será verificada pelo Sindicont local e pode ocasionar cobrança adicional, caso a categoria escolhida não seja condizente com a do participante;
• É importante que cada participante tenha seu cadastro pessoal para que o certificado seja emitido corretamente.

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