Senado aprova Lei Bitcoin para regulamentar criptomoedas no Brasil

 

Em dia histórico para as criptomoedas no Brasil, o Senado Federal, aprovou a Lei Bitcoin no Brasil. Por meio da proposta aprovada o comércio de criptoativos passa a ser regulamentada no país. PL ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e depois ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

Em dia histórico para as criptomoedas no Brasil, o Senado Federal, aprovou a Lei Bitcoin no Brasil, que determinará a criação de regras específicas para o comercio de criptoativos no país. Assim, a proposta vem sendo debatida no Poder Legislativo no Brasil desde 2015, quando o Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), apresentou o PL2303/15.

A sessão que aprovou o projeto foi presidida pelo presidente do Senador, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Assim, a aprovação ocorreu por meio de uma votação simbólica, em que não há registro individual de votos.

A proposta aprovada no Senado reúne o PL 2303/15 de Ribeiro e também o PL 3825/2019, de autoria do Senador Flávio Arns (REDE/PR) e teve como relator o Senador Irajá Abreu (PSD-TO). No entanto, antes de ser aprovado no Senado, o projeto teve sua votação adiada por duas vezes no Plenário.

Por fim, a aprovação do PL no Plenário do Senado ocorreu com diversas recomendações de mudanças que foram feitas pelos senadores presentes na sessão.

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Assista abaixo a análise dos Senadores sobre a Lei Bitcoin – PL 3825/2019.

 

 

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