Curso Presencial
Curso Prático de Elaboração de Acordos de Sócios, Instrumentos Societários e Cláusulas para uma Gestão Eficaz e Solução de Conflitos Empresariais
Objetivo do Curso
Curso prático de elaboração de acordos de sócios/quotistas, de cláusulas societárias e outros instrumentos que visam permitir uma melhor gestão da sociedade e, também, evitar e solucionar conflitos societários. O curso tem como objetivo apresentar exemplos e esclarecer dúvidas dos profissionais e estudantes que atuam com as sociedades empresariais, em especial com a sociedade limitada. No curso serão apresentados e elaborados modelos dos referidos instrumentos e cláusulas e de outras que possam auxiliar os participantes a resolverem problemas que enfrentam no dia a dia – de acordo com os questionamentos e problemas apresentados. Nesse curso, atualizaremos os participantes com as recentes decisões e entendimentos sobre o tema, bem como com as principais mudanças legislativas e as melhores práticas.
Público-alvo do Curso
O curso tem como público-alvo contadores, advogados, administradores, empresários e estudantes.
Conteúdo Programático
- Legislação pertinente;
- Lei do Registro Público de Empresas Mercantis (Lei 8.934/1994);
- Instrução Normativa Drei nº 81/2020;
- Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019);
- Código Civil (Lei nº 10.406/2002); e
- Lei das SAs (Lei nº 6.404/1976).
- Problemas recorrentes na gestão das sociedades;
- Sociedades paritárias;
- Entrada e saída de sócios;
- Administração da sociedade;
- Falta de definição das competências;
- Confusão patrimonial;
- Sucessão por morte;
- Remuneração/distribuição de lucros; e
- Acordos de Sócios/Quotistas e Cláusulas Societárias;
- Limites e validade;
- Cláusulas para melhor gestão da sociedade;
- Cláusulas para resolução de conflitos entre os sócios; e
- Acordo de Sócios/Quotistas x Cláusulas Societárias.
- Outros instrumentos societários para evitar e solucionar conflitos e que visam permitir uma melhor gestão da sociedade.
Cidades & Datas
- JUNHO
- SINDICONT Itajaí dia 19/06 das 13h30 às 17h30
- JULHO
- SINDICONT Videira 19/07 das 13h30 às 17h30
________________
Carga horária 4hs
AndresFagundes Tavares
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Advogado e Sócio da Lobo & Vaz Advogados Associados. Especialista em Direito Empresarial e Licitações. Vice-Presidente de Arbitragem da Câmara de Arbitragem e Mediação da Palhoça – CAM-PH (vinculada a CDL Palhoça/SC) e árbitro da Câmara. Vice-Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB São José/SC (gestão 2022/2024, presidente na gestão 2019/2021) e membro das Comissões de Licitações e Contratos, de Arbitragem e das Sociedades de Advogados da OAB/SC. Palestrante e Instrutor em Congressos, Cursos e Eventos. Instrutor da Fecontesc.
Faça Agora a sua pre-inscrição!
1
Step 1