Curso Presencial
FORMAÇÃO ANALISTA FISCAL 5.0 – MÓDULO I – Auxiliar Fiscal
Objetivo do Curso
Público-alvo do Curso
Conteúdo Programático
INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
- Principais Regimes Tributários
- Simples x Lucro Presumido x Lucro Real
- Principais tributos por tipo de atividade (comércio x indústria x serviço)
PRINCIPAIS CÓDIGOS PARA AS OPERAÇÕES
- Tabela do Código Fiscal da Operação (CFOP)
- Código para as operações de Saída
- Código para as operações de Entrada
- Operações internas e interestaduais
- Código de Situação Tributária
- CST ICMS – entrada e saída
- CSOSN Simples Nacional – entrada e saída
- Nomenclatura Comum do Mercosul
- O que é?
- Tabela Completa NCM
SIMPLES NACIONAL
- REGRAS SIMPLES NACIONAL – LC 123/2006
- Definição de MEI, ME e EPP
- Portal do Simples Nacional
- Limites de faturamento
- Limite Faturamento ano de início da atividade – 20%
- Limite Faturamento demais anos
- Sublimite ICMS/ISS x Federal
- Limite proporcional para Ano de Início de Atividade
- Exportação – limite ampliado de receita bruta anual
- Regras de opção ao Simples Nacional
- Situações impeditivas a opção do Simples Nacional
- Atividades Impedidas – Anexos VI e VII
- Impostos/Contribuições abrangidos e não pelo Simples Nacional
- Conceito Receita Bruta
- Conceito de Venda Cancelada
- Conceito de Desconto Condicional e Incondicional
- Venda do Ativo Imobilizado
- Ganho de Capital ou Inclusão na Receita Bruta
- Segregação das Receitas
- Comércio x Indústria x Serviços
- ICMS ST – Substituto ou Substituído
- Monofásica do PIS/COFINS
- Exportação/Comercial Exportadora
- Zona Franca de Manaus
- Demais Receitas Tributáveis
- Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, receitas financeiras.
- Base de Cálculo
- Regime de Caixa x Regime de Competência
- Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV e V), forma de determinação
- Tabelas de cálculo – demonstração das Tabelas de I a V com exemplos
- Fator “R” (de Emprego) para Anexo III x V
- Obrigações Acessórias
-
- DEFIS
- PGDAS
- SINTEGRA
- DeSTDA
- Procedimentos para pedido de compensação ou restituição do imposto pago a maior ou indevido
ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL
- Conceito ICMS
- Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impacto na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
- Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 e LC 190/2022 – DIFAL)
- Antecipação – recolhimento nas aquisições em operações de outra UF com alíquotas de 4%
- Conceito ICMS ST
- Substituto e Substituído
- Lista dos segmentos sujeitos ao ICMS ST (CEST)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIUAL
- Conceito de MEI
- MEI Transportador x MEI Demais Atividades
- Limite de Faturamento
- Atividades Permitidas
- Conceito de Independente
- Tributos Compreendidos
- Tributos Isentos para o MEI
- Necessidade ou não de possuir Inscrição Estadual
- Regras para emissão de documentos fiscais
- Nota Fiscal Fácil – NFF
- Declaração Anual para o MEI – DASN-SIMEI
EXERCÍCIO PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):
- Lançamento de notas em sistema informatizado e apuração dos impostos:
- Diferencial de Alíquota – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
- ICMS ST Substituto e substituído Tributário
- Antecipação de ICMS para mercadorias para revenda ou insumos
- Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
- Interpretação e classificação correta do CSOSN (ICMS) e o seu respectivo CFOP
- Escrituração de documentos fiscais em sistema informatizado (um micro por aluno)
- MODELOS:
-
- Notas prontas – base COMÉRCIO – ENTRADAS
- Aquisição s/IPI
- Aquisição c/IPI
- Aquisição com ICMS ST (SN e empresa normal)
- Energia Elétrica
- Frete operação interna e interestadual (SN e empresa normal)
- Devolução de vendas
- Remessa em bonificação/Brinde
- Aquisição de outra empresa do SN
- Uso e/ou consumo e Ativo Imobilizado
- Notas prontas – base COMÉRCIO – SAIDAS
- Venda sem permissão crédito
- Venda com permissão crédito (operação interna e externa)
- Venda com ICMS ST – para empresa normal e SN (SC e UF)
- Devolução de compras para empresa normal
- Remessa em Bonificação
- Remessa para demonstração
- Venda de produto importado
- Venda cupom fiscal
- Nota de serviço
- Notas prontas – base COMÉRCIO – ENTRADAS
APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, REALIZADO PRIMEIRAMENTE DE FORMA MANUAL, PARA FINS DE COMPARATIVO COM A APURAÇÃO GERADA PELO SISTEMA UTILIZADO
-
- Será feito simulações de apuração e cálculo do Simples Nacional nos demais anexos (I a III)
- Será gerado e validado as informações inerentes aos impostos vinculados a DeSTDA
Cidades & Datas
- SINDICONT Brusque dias 27 e 28/03 e 23 e 24/04 das 08h30 às 17h30
- SINDICONT Itajaí dias 29,30/04 e 23,24/05 das 08h30 às 17h30
- SINDICONT São Bento do Sul dias 23 e 24/05 e 20 e 21/06 das 08h30 às 17h30
______________________________________________________________
Carga horária 32hs
DerlindoMaschioJoãoAdriano Philips
Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada
João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC(2017-2019).
