Curso Presencial
FORMAÇÃO ANALISTA FISCAL 5.0 – MÓDULO III – Analista Fiscal
Objetivo do Curso
Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos federais com base no sistema de apuração pelo Lucro Presumido e Lucro Real, atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA EFD CONTRIBUIÇÕES (PIS e COFINS), emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, e ainda a apresentação das regras gerais para apuração do IRPJ e CSLL, e ainda orientação quanto ao tratamento da retenção de impostos (IRRF, PIS COFINS e CSLL, não será visto a parte previdenciária), criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada. Terceiro módulo do curso Formação Analista Fiscal 5.0
Público-alvo do Curso
Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
Pré requisito: Estar atuante na área fiscal ou ter participado do módulo II – Assistente Fiscal.
Conteúdo Programático
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados
Reforma Tributária – comentários sobre os futuros impactos
RETENÇÕES NA FONTE
- Fato Gerador – pagamento x creditamento
- Base de Cálculo IRRF e CSRF na fonte
- Exceção regra de dedução da base de cálculo
- Regras de dispensa da retenção IRRF e CSRF:
- Valor igual ou inferior a R$ 10,00
- PERSE
- Simples Nacional e MEI
- ..
- IRRF entre Pessoas Jurídicas (alíquotas)
- Retenções Sociais na Fonte = PIS, COFINS e CSLL
- Atividades sujeitas as retenções na fonte (IRRF x CSRF)
- Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
- Regras para Tomador Simples Nacional (IRRF x CSRF)
- Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento (auto retenção)
- Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
- Retenções por entes públicos (Federal x Municipal/Estadual)
- Preenchimento da retenção no documento fiscal – obrigatoriedade
- Reflexos na EFD REINF – série R4000
- Tratamento dos valores retidos
- Prazo de Recolhimento
- Como compensar os impostos retidos na fonte
REGRAS GERAIS NA IMPORTAÇÃO (foco na tributação)
- Conceito e regras gerais
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Impostos incidentes
- Modalidades de importação
- Importação por conta e ordem
- Importação sob encomenda
- Importação por conta própria
- Alíquotas Diferenciadas de PIS e COFINS Importação
- Alíquota Adicional COFINS Importação – CPRB
- Exemplo prático de uma Declaração de Importação (D.I) com apresentação dos cálculos inerentes:
- Imposto de Importação – I.I
- IPI Importação
- PIS/COFINS importação
- Demais taxas e contribuições
- Tabela Externa Comum – TEC
- Importação de bem sem similar nacional
- Regime Tributário Simplificado – RTS
- Regime Especial – REMESSA CONFORME (isenção federal nas operações até US$ 50,00)
- Tratamento dos possíveis créditos na importação
- TTD – tratamento tributário diferenciado (ICMS/SC)
- TTD 409, 410 e 411
- Operação de Entrada – diferimento total
- Operação de Saída – Crédito presumido e diferimento parcial
- Preenchimento XML
- Cbenef
- Demais benefícios fiscais – TTD 77
- Exemplos práticos e cálculos dos impostos em operações de importação
- Exemplo preenchimento do documento fiscal
PIS E COFINS
- Regime Cumulativo e Não Cumulativo
- Quem é contribuinte
- Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
- Fato Gerador e Base de Cálculo
- Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
- Não integram a Base de Cálculo das Contribuições
- Operações e suas Alíquotas
- Créditos permitidos (não cumulativo)
- Regras para crédito nas aquisições de Ativo Imobilizado (depreciação x aquisição)
- Conceito de essencialidade e relevância
- Exclusão do ICMS e IPI da composição da base dos créditos
- Alteração créditos sore operação de transporte – regra geral
- Crédito Presumido aquisição serviço de transporte Simples Nacional e TAC
- Crédito Presumido aquisição com suspensão
- Demais hipóteses de créditos (energia, locação, armazenagem, vale transporte, etc…)
- Aquisição de Insumos de Fornecedor do Simples Nacional e MEI
- Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
- Correlação Manutenção do Crédito x Saídas Beneficiadas
- Exceções e Vedações aos Créditos
- Regras para estorno do crédito
- Compensação de saldo credor – quando pode?
- Compensação e Ressarcimento
- Receitas:
- isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
- Receitas Financeiras
- Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
- Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
- Preenchimento correto dos CST (exercício)
- Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
- Reforma Tributária – Cenário para unificação do PIS e COFINS (CBS)
- Obrigações Acessórias
EFD-CONTRIBUIÇÕES
- Empresas Dispensadas
- Forma e Detalhamento das Contribuições
- Periodicidade das Informações e Penalidades
- Definição da forma de entrega das informações ( DETALHADO X CONSOLIDADO )
- Preenchimento e Detalhamento dos Registros
- Blocos e Registros da EFD
- Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
- Regime de Competência x Regime de Caixa
- Segregação das receitas: alíquota zero, monofásico, isenta, não incidência e suspensão
TRIBUTAÇÃO
- Lucro Presumido
- Quem pode optar
- Limites
- Forma de tributação – margens
- Tipo de tributos
- Alíquotas e adicional
- Exemplo
- Lucro Real
- Atividades obrigadas
- Cumulatividade e Não Cumulatividade
- Forma de tributação – margens
- Tipos de tributos
- Alíquotas e adicional
- Exemplo
- Vantagens e desvantagens
EXERCÍCIOS PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):
- Através de lançamentos diretamente no PVA EFD-CONTRIBUICOES o aluno fará:
- Lançamentos de NF de entradas
- Lançamentos de NF de saídas
- Lançamentos de NF de serviços
- Lançamentos de outras receitas
- Apuração do PIS e da COFINS (cumulativo e não cumulativo)
- Análise e preenchimento dos principais ajustes junto as apurações, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
- Geração do arquivo de entrega do SPED EFD, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
- Apuração do IRPJ e da CSLL
- Pelo Lucro Presumido
- Pelo Lucro Real (principais regras)
- Ao final será feitas simulações com base nos conhecimentos adquiridos, será criado um cenário para apurar os impostos nas 2 modalidades de apuração mais usuais: Lucro Presumido x Lucro Real.
Cidades & Datas
- SINDICONT Chapecó dias 29 e 23/01 e 22 e 23/02 das 08h30 às 17h30 – Turma confirmada
- SINDICONTs Sul– A turma será oferecida pelos Sindiconts de Araranguá, Criciúma e Tubarão. O curso será sediado no Sindicont de Criciúma nos dias 15 e 16/04 e 13 e 14/05 das 08h30 às 17h30
- SINDICONT Brusque dias 15, 16, 29 e 30/07 das 08h30 às 17h30
- SINDICONT Itajaí dias 29,30/07 e 13,14/08 das 08h30 às 17h30
- SINDICONT São Bento do Sul dias 16, 17 e 30/09 e 01/10 das 08h30 às 17h30
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Carga horária 32hs
DerlindoMaschio JoãoAdriano Philips
Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada
João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC(2017-2019).
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