SIMPLES NACIONAL

NORMAS GERAIS ICMS ST

• Contribuinte e/ou Responsável (de quem é a responsabilidade?)
• Substituto ou Substituído
• Base de Cálculo
• Preço MVA
• MVA ajustado X MVA Original
• Base de Cálculo ICMS ST operações internas – MVA Ajustado
• Forma e Prazo de Pagamento
• Procedimentos nas Devoluções de Mercadorias (ICMS próprio, ICMS ST e IPI)
• Aplicação da substituição tributária nas empresas do Simples Nacional

INCLUSÃO BEBIDAS QUENTES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

• Protocolos ICMS 01/2024, 02/2024 e 06/2024
• Quanto a inclusão do contribuinte sujeito ao regime normal do ICMS:
  • Procedimentos para o levantamento do estoque na data da entrada do ICMS ST
  • Cálculo do débito sobre os estoques
  • Registro do estoque/inventário no SPED FISCAL
  • Registro no Bloco H com preenchimento do H020
  • Registro do débito do ICMS sobre o estoque no E111
• Quanto a inclusão do contribuinte optante pelo Simples Nacional:
  • Procedimentos para o levantamento do estoque na data da entrada do ICMS ST
  • Registro do estoque/inventário no SINTEGRA
  • Segregação de receitas no PGDA-S

RESSARCIMENTO, RESTITUIÇÃO e COMPLEMENTAÇÃO – DRCST

• Conceito Ressarcimento – quando se aplica?
• Conceito Restituição – quando se aplica?
• Regras de Restituição fora da DRCST
• Conceito de Complementação – quando se aplica?
• Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST)
• Regras de aplicação para o Simples Nacional
• Prazo para entrega