(Dívidas Tributárias, Crimes Contra a Ordem Tributária e Estratégias de Fiscalização)
Curso Presencial
Ilícitos Tributários e Assessoria Contábil Estratégica
Objetivo do Curso
Apresentar de forma didática, prática e objetiva, porém crítica, a interpretação sobre os processos/procedimentos de cobrança de dívida tributária e as possibilidades de Crimes Tributários sobre a óptica das estratégias de fiscalização.
Público-alvo do Curso
Contabilistas; advogados; empresários; acadêmicos e demais interessados com o objetivo de aprendizagem, reciclagem ou aperfeiçoamento no tema.
Conteúdo Programático
- INTRODUÇÃO
- Cenário de Tributação: Estratégias e Ferramentas de Auto Regularização. (contra-) Inteligência Fiscal.
- CONCEITOS PRÁTICOS
- Infração Tributária; Infração Tributária e Penal e Infração Penal. Classificação das Infrações: Infração Objetiva (independe de intenção) e Infração Subjetiva (depende de intenção. Denúncia Espontânea.
- COBRANÇAS TRIBUTÁRIAS
- Judiciais. Responsabilidades (empresário x contador). Redirecionamento da Dívida (sócios e empresas sucessoras). Cobranças de Empresas do Simples Nacional. Casos Práticos.
- SANÇÕES TRIBUTÁRIAS
- Ilícito. Crime. Sanções Tributárias (pecuniárias, apreensão de mercadoria e multa, sistema especial de fiscalização, Interdição do Estabelecimento e Prisão do Infrator).
- CRIMES TRIBUTÁRIOS
- Sanção. Excludente de Punibilidade. Suspensão e Extinção do Processo Criminal. Empresas do Simples Nacional (quem denuncia criminalmente: União, Estado ou Município?). Casos Práticos. Turbulências – Dificuldades. Estratégias Fiscais para Auto Regularização e identificação de ilícitos. Ferramentas de Incentivo a Auto regularização. Melhores Práticas e Estudos de Casos.
Cidades & Datas
ABRIL
| 24/jan | SINDICONT Blumenau | 08hs as 12hs |
| 24/abr | SINDICONT Jaraguá do Sul | 14hs as 18hs |
| 25/abr | SINDICONT Alto Vale do Itajaí | 13h30 as 17h35 |
| 26/abr | SINDICONT Lages | 13h30 as 17h36 |
MAIO
| 08/mai | SINDICONT São Bento do Sul | 13h30 as 17h36 |
JUNHO
| 27/jun | SINDICONT Araranguá | 08hs as 12hs |
| 27/jun | SINDICONT Criciúma | 13h45 as 17h45 |
Carga horária 4hs
SidneiHess
SIDINEI HESS. Experiência de 23 anos na área fiscal/tributária. Instrutor Cursos da FECONTESC e Projeto de Educação Continuada CRC/SC, SESCON´S e SINDICONT´S. Professor Pós-Graduação, Graduação, Técnico e Gestão. Advogado Empresarial (tributário/trabalhista/consumidor) e Consultor Tributário. Especialista em Controladoria e Gestão Tributária, Bacharel em Direito; Diretor do Grupo de Estudos Fisco Contábeis de Joinville e Região – CEFIJO, gestão 2009-11/2017-19/2019-21/2021- 23/2023-25. Coord. Núcleo Fiscal Ajorpeme (2007-2008).
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