Curso Presencial
IN 01/2024 – Seus impactos nos registros dos atos das empresas nas Juntas Comerciais
Objetivo do Curso
Público-alvo do Curso
Conteúdo Programático
- Legislação pertinente;
1.1. Lei do Registro Público de Empresas Mercantis (Lei 8.934/1994);
1.2. Instrução Normativa Drei nº 81/2020;
1.3. Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019);
1.4. Lei da Facilitação do Ambiente de Negócio (Lei nº 14.195/2021);
1.5. Código Civil (Lei nº 10.406/2002); e
1.6. Lei das SAs (Lei nº 6.404/1976).
- A Instrução Normativa Drei nº 01/2024
2.1. Principais alterações promovidas pela Instrução Normativa Drei nº 01/2024;
2.2. Impactos na elaboração dos instrumentos societários;
2.3. Impactos no arquivamento de atos nas Juntas Comerciais;
- Os reflexos da Instrução Normativa Drei nº 01/2024 nos Empresários Individuais
- Os reflexos da Instrução Normativa Drei nº 01/2024 nas Sociedades Limitadas
- Os reflexos da Instrução Normativa Drei nº 01/2024 nas Sociedades Anônimas
Cidades & Datas
JUNHO
| 18/jun | SINDICONT Brusque | 13h30 as 17h30 |
| 19/jun | SINDICONT Itajai | 08hs as 12hs |
| 20/jun | SINDICONT Litoral | 13h30 as 17h30 |
| 21/jun | SINDICONT Blumenau | 08hs as 12hs |
| 25/jun | SINDICONT Lages | 13h30 as 17h30 |
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Carga horária 4hs
AndréFagundes Tavares
Sócio Fundador do Cursos Empresarial Legal, Instrutor da Fecontesc, Vice-Presidente de Arbitragem da Câmara de Arbitragem e Mediação de Palhoça/SC, Vice-Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB São José/SC, integrante da 1ª Câmara Julgadora da OAB/SC e membro das Comissões de Licitações e Contratos e de Arbitragem da OAB/SC.
