Curso Presencial
INTENSIVO DE DEPARTAMENTO PESSOAL – ROTINAS E CÁLCULOS ESPECÍFICOS – 16hs –
Objetivo do Curso
Público-alvo do Curso
Conteúdo Programático
– Conceitos de empregador e empregado
– Poder diretivo do empregador
– Caracterização do vínculo de emprego
– Modalidades de relações de trabalho diferentes:
- a) Relação de emprego
- b) relação de trabalho autônomo
- c) relação de trabalho avulso – portuário e não portuário
- d) relação de trabalho eventual
- e) relação de trabalho institucional
- f) relação de trabalho cooperado
- g) relação de trabalho voluntário
- h) relação de trabalho de estágio – remunerado ou não remunerado?
Rotinas de Admissão:
- a) documentos necessários
- b) exames admissionais
- c) prazos de envio ao eSocial
- d) exame de gravidez – atestado de antecedentes criminais – referências
- e) práticas discriminatórias na admissão
Modalidades de contratos
– Contratação de MEI
– Contrato de Trabalho
– Alterações Contratuais – Requisitos de admissibilidade
– Contrato Indeterminado
– Contrato Determinado
– Contrato Intermitente
– Modalidades: Presencial, Híbrido e Remoto
– Diferença entre Home Office e Teletrabalho
Jornada de Trabalho – Limites legais
– Intervalos Intrajornada e Interjornada – Limites legais
– Banco de Horas – Acordo individual ou coletivo – diferenças
– Horas Extras – fórmulas e bases de cálculos
– Acordos de compensações – regras
– Trabalho Noturno – fórmulas de cálculos
– Descanso Semanal Remunerado (DSR)
– Salário e Remuneração
– Salário-Mínimo Nacional x Salário-Mínimo Regional x Piso salarial
– Conceitos de remuneração (Incidências e reflexos)
– Ajuda de Custo – conceito correto
– Salário In Natura ou salário utilidade – exemplos
– Adicional de Insalubridade. Graduação. Base de Cálculo
– Adicional de Periculosidade: Base de Cálculo. Cumulatividade com Insalubridade
Férias
– Férias Individuais e coletivas
– Média de variáveis sobre Férias
– Aviso Prévio de Férias
– Situações que geram a perda do direito a férias
– Incidências das férias
– Exercícios – Proporcionalidade
Décimo Terceiro Salário – Gratificação Natalina
– Prazos para pagamento das Parcelas
– Incidências na Primeira e Segunda Parcelas
– Exercícios – Proporcionalidade
Rescisão de contrato
– Aviso Prévio – Trabalhado e Indenizado
– Tipos de Desligamento e seus direitos
– Demissão por Justa Causa da Empresa. Rescisão Indireta
– Justa Causa – Empregado – artigo 482 da CLT
Cidades & Datas
- JUNHO
- SINDICONT Itajaí 11 e 12/06 das 08h30 às 17h30
- JULHO
- SINDICONT Alto Vale do Itajaí 18 e 19/07 das 08h30 às 17h30
- SINDICONT Chapecó 22 e 23/07 das 08h30 às 17h30
_________________
Carga horária 8hs
AndresJimenez
Advogado, Especialista em Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal, Consultor em Gestão Empresarial, com experiência em implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade – consultoria CENOFISCO), tendo ministrado diversos cursos de capacitação e qualificação profissional voltados a área trabalhista e previdenciária. Instrutor por diversas entidades como CRC-SC, SESCON’s e SINDICONT’s de SC, vasta experiência em cursos voltados também a Órgãos Públicos diretamente em Brasília, dentre estes: TCU – BANCO CENTRAL – BANCO DO BRASIL – CONAB – além do TRE-SP, PREFEITURAS, CAMARAS DE VEREADORES de diversas cidades etc.; instrutor permanente do SESCAP-PR,
