Curso Presencial
INTENSIVO DE DEPARTAMENTO PESSOAL – ROTINAS E CÁLCULOS ESPECÍFICOS – 8hs –
Objetivo do Curso
Público-alvo do Curso
Conteúdo Programático
- – Conceitos de empregador e empregado
- – Poder diretivo do empregador
- – Caracterização do vínculo de emprego
- – Modalidades de relações de trabalho diferentes
- Rotinas de Admissão:
- a) documentos necessários
- b) exames admissionais
- c) prazos de envio ao eSOCIAL
- d) exame de gravidez – atestado de antecedentes criminais – referências
- e) práticas discriminatórias na admissão
- Modalidades de contratos
- – Contratação de MEI – Quando configura fraude trabalhista?
- – Contrato de Trabalho
- – Alterações Contratuais – Requisitos de admissibilidade
- – Contrato Indeterminado
- – Contrato Determinado
- – Contrato Intermitente
- – Modalidades: Presencial, Híbrido e Remoto
- – Diferença entre Home Office e Teletrabalho
- Jornada de Trabalho – Limites legais
- – Intervalos Intrajornada e Inter jornada – Limites legais (conflitos CLT)
- – Banco de Horas – Positivo x Negativo. Como usar com segurança!
- – Horas Extras – fórmulas e bases de cálculos
- – Acordos de compensações – regras
- – Trabalho Noturno – fórmulas de cálculos
- – Descanso Semanal Remunerado (DSR)
- Salário e Remuneração
- – Quando posso usar uma verba sem incidências e sem que se configure fraude???
- – Ajuda de Custo – conceito correto x descaracterização
- – Salário In Natura ou salário utilidade – exemplos
- – Adicional de Insalubridade. Graduação. Base de Cálculo
- – Adicional de Periculosidade: Base de Cálculo. Cumulatividade com Insalubridade – Posicionamentos recentes de nossos tribunais.
- Férias
- – Férias Individuais e coletivas
- – Aviso Prévio de Férias
- – Situações que geram a perda do direito a férias
- – Incidências das férias
- – Exercícios – Proporcionalidade
- Décimo Terceiro Salário – Gratificação Natalina
- – Prazos para pagamento das Parcelas
- – Incidências na Primeira e Segunda Parcelas
- – Exercícios – Proporcionalidade
- Rescisão de contrato
- – Aviso Prévio – Trabalhado e Indenizado
- – Tipos de Desligamento e seus direitos
- – Demissão por Justa Causa cometida pela Empresa. (Rescisão Indireta)
- – Justa Causa – Empregado – Como aplicar uma justa causa com segurança jurídica???
Cidades & Datas
- JUNHO
- SINDICONT Araranguá – 17-06-24 das 08h30 às 17h30
- SINDICONT Criciúma – 18-06-24 das 08h30 às 17h30
- SINDICONT Tubarão – 19-06-24 das 08h30 às 17h30
- SINDICONT Litoral – 20-06-24 das 08h30 às 17h30
- JULHO
- SINDICONT Brusque – 17-07-24 das 08h30 às 17h30
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Carga horária 8hs
AndresJimenez
Advogado, Especialista em Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal, Consultor em Gestão Empresarial, com experiência em implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade – consultoria CENOFISCO), tendo ministrado diversos cursos de capacitação e qualificação profissional voltados a área trabalhista e previdenciária. Instrutor por diversas entidades como CRC-SC, SESCON’s e SINDICONT’s de SC, vasta experiência em cursos voltados também a Órgãos Públicos diretamente em Brasília, dentre estes: TCU – BANCO CENTRAL – BANCO DO BRASIL – CONAB – além do TRE-SP, PREFEITURAS, CAMARAS DE VEREADORES de diversas cidades etc.; instrutor permanente do SESCAP-PR,
